Câmara aprova 10% do PIB para a educação, mas com prazo até 2023

A destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) foi aprovada nesta terça-feira (26) em reunião da comissão especial do Plano Nacional de Educação da Câmara dos Deputados. O relator queria que fosse destinado apenas 8% do PIB, mas devido à pressão dos movimentos sociais,  a comissão elevou para 10%, porém, com o condicionante de que o percentual máximo seja atingido em 10 anos e não imediatamente, como defendia o ANDES-SN e outras entidades do setor da educação. Durante a votação, integrantes do Comando Nacional de Greve (CNG) acompanharam a sessão da comissão especial.

A professora Laura Fonseca, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e integrante da Campanha pelos 10% do PIB para a educação pública, já!, argumentou que a Câmara prorrogou o prazo para que o percentual seja atingido. “Enquanto nós reivindicamos que seja aplicado imediatamente, para que se comece a resgatar já a educação pública, o projeto aprovado prevê que se chegue a 10% do PIB até 2023”, criticou.

Laura também criticou o fato de que num momento em que o setor da educação federal ─ através do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe ─ realiza uma das maiores greves da sua história e clama por maior destinação de recursos para este setor, “nem assim a Câmara e muito menos o Executivo se mostram sensibilizados em ampliar substancialmente e imediatamente os recursos para a educação pública.”

Ela também criticou a fala do ministro Aloizio Mercadante de que será difícil viabilizar politicamente a destinação dos 10% para a educação. “Com essa declaração ele demonstrou claramente a opção política do governo em destinar o dinheiro público à banca, ou seja, ao sistema financeiro em detrimento de maior aplicação de recursos nos serviços públicos essenciais para melhorar a vida da população brasileira”, ponderou.

“Além disso, Mercadante sinalizou uma intenção de se continuar seguindo os mesmos passos que foram dados em relação ao PNE anterior, que previa a aplicação de 7% até 2010, mas este percentual nunca passou dos 5%. O governo federal, por sua vez, na previsão de orçamento para 2012, destina apenas 3,18% do orçamento para a educação e 0,43% para ciência e tecnologia”, no entanto,  47,19% vão para juros e amortização da dívida, argumentou Laura.

Responsabilidade educacional
Análise feita pela Auditoria Cidadã da Dívida avalia que a luta pelos 

10% precisa continuar, pois o texto aprovado pelos deputados remete para futura lei complementar a deliberação sobre a forma pela qual os estados e municípios – que respondem pela maior parte dos recursos da educação – disporão de recursos para atingir a meta.

Outro ponto criticado pela Auditoria é que a sociedade civil defendia a aplicação dos 10% em investimento público direto na educação. O texto aprovado alterou para “investimento público em educação pública”, que abrange outros gastos.

“Também não estão especificadas na lei quais são exatamente as despesas que serão contabilizadas para fins de atingimento dos 10% do PIB, razão pela qual se pode repetir o ocorrido na área da saúde, onde os governos costumavam incluir despesas não propriamente ligadas diretamente à esta área social. Foram necessários 10 anos para que fosse aprovada, no ano passado, legislação que regulamentou os gastos específicos da saúde. E nem assim os governos estaduais têm cumprido a norma”, critica o economista Rodrigo Ávila Auditoria Cidadã. 

Há, portanto, o risco de que boa parte dos 10% do PIB sejam cumpridos artificialmente, por meio da contabilização de despesas com aposentadorias e pensões de servidores da educação, bolsas de estudo, e até despesas com juros, amortizações e encargos da dívida da área educacional.

Ávila lembra que enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal criminaliza o administrador público que não paga os juros e a amortização da dívida, o PNE não prevê qualquer punição para os governantes que não cumprirem a meta aprovada. Ele argumenta que no ano passado, o governo federal gastou R$ 708 bilhões com juros e amortizações da dívida pública o que representou 17% do PIB, ou seja, mais que o triplo dos recursos necessários para se elevar imediatamente o gasto com educação de menos de 5% para 10% do PIB.

Responsabilidades

A comissão rejeitou uma emenda que estabelecia regras claras sobre as responsabilidades de cada ente federado na aplicação de verbas em educação. A autora de uma das propostas, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), argumentou que a União investe apenas 20% do total que é aplicado em educação no País. O restante fica a cargo dos estados e dos municípios. Para a deputada, a União deveria arcar com pelo menos 30% do valor global.

A divisão prévia de responsabilidades também foi defendida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que criticou a rejeição dos destaques. “Para atingir os 10% do PIB, a União tem de se comprometer mais, já que ela detém 70% da arrecadação fiscal do País”, argumentou.

Salários

A comissão aprovou um destaque que antecipou a meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR) previa o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.

Aprovado na comissão especial da Câmara, o projeto do PNE seguirá para o Senado e caso não sofra mudanças, nem apresentado requerimento para que seja votado em plenário, irá à sanção presidencial. 

A comissão de integrantes do CNG que acompanhou a votação foi composta pelos professores Marinalva (Adufcg), Aparecida (Adufu), Eder (Apur), Adriana (Sesdufsm), Lênio Marques (Apubh), João Antônio (Adfunrei) e Francisco (Aduferpe).

Com informações da Agência Câmara
Foto maior: Alexandra Martins (Agência Câmara)

Fonte: ANDES-SN

Pela volta da Democracia no Paraguai

CUT condena golpe e manifesta apoio às medidas dos países do Mercosul e da Unasul para reverter situação

Escrito por: Artur Henrique e João Felicio

Queremos manifestar nossa profunda preocupação com os destinos do Paraguai, que viveu novamente um abalo em sua institucionalidade, após a consumação do golpe do Parlamento, que no último dia 22 de junho passado, destituiu o Presidente Fernando Lugo.

Consideramos corretas as iniciativas dos presidentes e presidentas dos países da UNASUL, que imediatamente se mobilizaram em defesa da constitucionalidade paraguaia e, frente o afastamento ilegítimo de um Presidente democraticamente eleito, rechaçaram veementemente o ocorrido. Alguns governos inclusive já decidiram retirar seus representantes diplomáticos do país.

Apoiamos fortemente a decisão das presidentes e presidentas do Mercosul e Estados Associados (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela) , de não aceitar a presença do presidente golpista paraguaio na próxima XLIII Reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e da Cúpula dos chefes de Estado, que serão realizadas em Mendoza, Argentina, nos dias 28 e 29 de junho. Com essa medida os e as Chefes de Estado referenciam-se no Protocolo de Ushuaia sobre Compromiso Democrático no Mercosul, assinado em 24 de julho de 1998, reafirmando que a garantia da vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento do processo de integração.

Defenderemos junto a nosso governo que pressione o máximo possível o atual governo ilegítimo do Paraguai para que reconduza o país de volta ao regime democrático o mais breve possível. Defendemos e alertamos também para que as medidas de pressão que sejam efetivadas preservem sempre as condições de vida e de trabalho do povo paraguaio, mais uma vez golpeado em seu mais fundamental direito.

Nós estamos em contato com as centrais sindicais do Paraguai e, conjuntamente com o sindicalismo latinoamericano, especialmente do MERCOSUL, pretendemos apoiar a luta dos trabalhadores paraguaios e paraguaias em defesa da democracia e o respeito à vontade do povo, que em 2008 elegeu o Presidente Lugo e que deve ser quem decida efetivamente sobre os destinos do país.

Artur Henrique da Silva Santos

Presidente CUT/BRASIL

João Antonio Felicio

Secretario de Relações Internacionais

I Jornada de Debates do Setor Público

Segue o convite para a I Jornada de Debates do Setor Público tendo por

tema: “Finanças Públicas: Desafios e Perspectivas para a Negociação no

Serviço Público”.

clique para ampliar

 

Data: 28 de Junho de 2012

Horário: das 10h às 13h

Local: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual de SC -

SINTESPE -Praça Olívio Amorim, 82 - Centro - Florianópolis - SC

 

Estão todos convidados!!!

Por favor, repassem o convite!

Abraço

--

Cristiane Gonçalves

Aux. Administrativo

DIEESE SC

E-mail: crisgoncalves@dieese.org.br

Telefone: (48) 3228-1621 e (48) 9932-9736

Avenida Mauro Ramos, 1624

Centro - Florianópolis / SC

CEP.: 88020-304

CUT na Rio+20: Mais de 50 mil ocupam centro do Rio de Janeiro para cobrar responsabilidade dos chefes de Estado

Movimentos sociais repudiam texto da conferência oficial e citam necessidade de estabelecer unidade

Escrito por: Luiz Carvalho e Daiani Cerezer, do Rio de Janeiro

Enquanto não mudar modelo atual, não sairemos das ruas, disse Artur

Nem a garoa, nem a falta de comprometimento dos diplomatas na Conferência de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (Rio+20), refletida no texto que divulgaram nessa terça-feira (19), sem compromissos ou metas, foram capazes de frear o espírito de luta dos movimentos sociais.

Na tarde desta quarta (20), mais de 50 mil pessoas de organizações que compõem a Cúpula dos Povos, evento paralelo à conferência oficial, deixaram a frente da igreja da Candelária e seguiram em marcha até o Largo do Carioca, na Cinelândia, região central do Rio de Janeiro.

A delegação CUTista compareceu com cerca de 10 mil trabalhadores, do campo e da cidade, e transformaram as ruas em um grande corredor vermelho. Lideranças como a recém-eleita secretária de Juventude da CUT-SC, Jucimara Araújo, que destacou a importância de conscientizar os jovens agricultores para que sejam multiplicadores de ideias tal como a necessidade de manter as áreas de preservação permanente nas pequenas propriedades.

Ela também apontou que a educação tem um papel fundamental no desenvolvimento sustentável. “Os jovens precisam sair de casa para estudar e o campo fica abandonado. A permanência da juventude na agricultura familiar está diretamente ligada à educação no meio rural. Não tem como continuar produzindo, e somos nós que cultivamos de maneira sustentável, sem educação de qualidade voltada à nossa realidade”, refletiu

Financiamento seletivo

Presidente da CUT, Artur Henrique, avaliou que a marcha refletiu um momento de indignação. "Foi um absurdo o que aconteceu ontem na Rio+20, onde os embaixadores disseram que não tem US$ 30 bilhões para o desenvolvimento sustentável, mas tem US$ 400 bilhões para colocar nos bancos com a finalidade de ajudar a crise do capitalismo nos maiores centros econômicos do mundo. Precisamos deste dinheiro para erradicar a miséria através da inclusão social.”

Segundo ele, porém, não há motivos para esmorecer. “É necessário continuar lutando contra a privatização da água, pela implementação das convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho), pela reforma agrária, pelo estabelecimento de metas para o desenvolvimento sustentável, contra a terceirização, pela redução da jornada e pelo fim do fator previdenciário”, citou como pautas do próximo semestre.

Secretária da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva, destacou que outro modelo só é possível com novo foco. “Hoje é dia de os movimentos sociais, em sua diversidade, irem as ruas e mostrarem ao mundo que nós queremos um modelo de desenvolvimento centrado na vida humana com sustentabilidade do planeta”, disse.

Trabalhadores da indústria de alimentação em protesto bem humorado sobre setor frigorífico

Apenas o começo

A secretária de comunicação da CUT, Rosane Bertotti, ressaltou que é preciso colocar em prática as reivindicações da marcha. "A cúpula não acaba aqui. Esse não é o fim, mas apenas o começo para as mudanças que queremos que aconteçam.”

Também presente na manifestação, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, aponta que a categoria trabalha com um produto que suja o meio ambiente, mas afirma que, sob a ótica política da entidade, o recurso seria explorado de outra maneira. “Se a energia for gerada a partir de um planejamento e um controle rígido da sociedade, certamente não haverá os grandes acidentes ambientais no mundo.”

Ao comentar que a decisão dos governos na Rio+20 não sintetiza os desejos da maior parte da população do mundo, o secretário de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas, também lembrou que a marcha deixa claro o papel dos movimentos sociais, colocar a reivindicação na rua para pressionar os chefes de Estado, a adotarem uma postura responsável.

Ele citou ainda a manifestação que a Central organizou no início desta semana pela taxação das transações financeiras e lembrou que a parte das propostas defendidas pelo sistema financeiro para acabar com a crise são exatamente aquelas que levaram a Europa e a América do Norte ao buraco. “Temos que ter a taxação, o retorno desse investimento para financiar políticas de transformação do atual modelo para um sustentável e o sistema financeiro deve estar voltado ao crédito e ao investimento com o controle da sociedade. Não pode estar restrito aos burocratas”, disse.

Momento de unidade

A secretária CUTista de Combate ao Racismo, Maria Júlia, defende que o combate à pobreza, um dos pilares do desenvolvimento sustentável, deve ter um recorte racial. “Não é possível que, numa nova sociedade, se perpetue a desigualdade de gênero e de raça.”

Dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra João Pedro Stédile sugeriu que, mais do que para falar mal dos governos, a manifestação deveria servir para iniciar um compromisso conjunto. “Devemos nos comprometer a voltar para nossos locais de trabalho e moradia e lá lutar todos os dias contra uma multinacional, contra um banco, contra aqueles que depredam o meio ambiente e exploram o povo.”

Movimentos sociais de diversos países ocuparam as ruas do Rio de Janeiro

Stédile comentou ainda que na agenda do MST está previsto um encontro com Evo Morales para apoiar o governo boliviano em medidas de reestatização de transnacionais. E também encontrará com o presidente do Equador, Rafael Correa.  “Se ele quiser ir para o céu, deve dar asilo imediato ao nosso companheiro Assange – Julian Assange, criador do Wikileaks, que está na embaixada do Equador em Londres

Não adianta o boicote midiático – No ato que encerrou a marcha, o presidente da CUT, Artur Henrique, enfatizou que o novo modelo de desenvolvimento tem que garantir trabalho decente, proteção social e direitos dos trabalhadores de todos os setores. Ainda alertou para a importância de a unidade dos movimentos sociais permanecer para chamar a atenção dos governos. "Queremos garantias dos nossos direitos e não adianta os grandes veículos de comunicação não divulgarem nossas reivindicações porque estamos nas ruas e nas ruas iremos continuar."

O dirigente cutista afirmou que está previsto um debate sobre a agenda internacional para dar visibilidade e colocar em prática as negociações feitas aqui. "Infelizmente, os governos não querem pensar a médio e longo prazo, mas sim resolver imediatamente o problema da crise financeira mundial. Há pouca ousadia dos governos por conta da crise”, finalizou.

Instrutores de autoescolas entram em greve

12/06/2012 - Site CUT/SC

O Sindicato dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores no estado de Santa Catarina – Sintrauto, decretou greve nesta segunda (11). Os instrutores reivindicam um aumento salarial e protestam contra propostas do Sindicato Patronal.

A greve dos instrutores envolve todo o estado de Santa Catarina, em Criciúma mais de 50 trabalhadores das autoescolas já estão parados. Em Florianópolis, no período da tarde foi feita uma reunião para definir as estratégias da greve, cerca de 30 instrutores da região da capital, estão mobilizando os demais colegas para iniciar a paralisação nesta terça às sete horas.

Depois de duas tentativas de negociação com o Sindicato Patronal, os valores apresentados foi abaixo do pedido pelos trabalhadores, além disso os donos de autoescolas  propuseram o intervalo de intrajornada de 5 horas, ou seja, o instrutor fica disponível para a escola por até 13 horas diárias, o que fere o artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que determina um intervalo mínimo de uma hora e máximo de duas.

Os trabalhadores de autoescolas da Grande Florianópolis estão reunidos no Jardim Atlântico (local em que ocorrem as provas de volante), para mobilizar os colegas e informar os alunos do motivo da paralisação “Não temos auxílio creche, vale alimentação, precisamos valorizar a nossa profissão, desempenhamos um papel importante na sociedade e não somos reconhecidos”, declara Adalto Galvão Paes Neto, presidente da Sintrauto de Santa Catarina. Nas cidades de Chapecó, Joaçaba, Joinville, Blumenau e Lages a manifestação vai iniciar ainda esta semana.

Declaração do Secretariado Internacional da 4ª Internacional

Pelo direito soberano do povo grego
expulsar o memorando da “troika”!

As declarações ameaçadoras do governo estadunidense, da União Europeia e do FMI com relação ao povo grego têm um único objetivo: alinhar todos em uma ofensiva desencadeada para fazer com que o povo grego ceda, e, igualmente, enviar uma advertência a todos os povos da Europa. Seria o povo grego o responsável pela falência à qual foram conduzidos todos os povos da Europa? Seria o povo grego o responsável pela situação que se instalou na Espanha, em Portugal, na Itália?

Não! Os únicos responsáveis pela crise e pelo caos, na Grécia e em todo o continente, são aqueles que impõem e aplicam os memorandos da “troika” (FMI-Comissão Europeia-Banco Central Europeu) com suas medidas bárbaras!

Eles designam o povo grego como “responsável”, porque, seis meses depois da sublevação de 19 e 20 de outubro de 2011 que derrubou o então primeiro-ministro Papandreou, ele infligiu, nas eleições legislativas de 6 de maio, uma derrota inapelável aos partidos – com o Pasok à frente – que se submetem aos ditames supranacionais da “troika”. Eles ameaçam o povo grego porque este, em seguida ao 6 de maio, impediu a constituição de um governo que não anularia o memorando.
Pisoteando qualquer forma de soberania e de democracia, a senhora Lagarde, em nome do FMI, depois da Comissão Europeia, pretende proibir o povo grego de confirmar e aprofundar, no próximo dia 17 de junho, o seu voto de 6 de maio.

O povo grego, ao exigir a anulação do memorando, apenas exprime a vontade de todos os povos da Europa de pôr fim aos planos de austeridade, de colocar em xeque a marcha à instauração de uma verdadeira ditadura da “troika”, que a ratificação do novo tratado europeu TSCG representaria.
Militantes da 4ª Internacional, nós dizemos: o povo grego, os trabalhadores e os povos da Europa se recusam a submeter-se à lei implacável do capital financeiro. Eles se recusam a pagar com o seu sangue as consequências bárbaras da crise do regime da propriedade privada dos meios de produção.

Militantes da 4ª Internacional, nós afirmamos que uma saída positiva para os trabalhadores e os povos da Europa só poderá ser aberta rompendo-se com a União Europeia, com suas instituições, com seus tratados, do Tratado de Roma ao TSCG, passando pelo Tratado de Maastricht. A única saída positiva para sair do caos e da barbárie está no combate pelos Estados Unidos Socialistas da Europa, libertos dos grilhões da dívida, da pilhagem e da exploração.

O primeiro ato nessa via é a anulação do memorando bárbaro, que o povo grego exige, é a não-ratificação do tratado TSCG e de sua “regra de ouro”, e sua revogação nos países onde já foi ratificado!

É por essa razão que a 4ª Internacional apoia incondicionalmente o povo grego e aqueles entre os seus representantes, como o Syriza (coalizão de esquerda), que dizem: anulação do memorando! Respeito à vontade soberana do povo grego!

1º de junho de 2012
www.quarta-internacional.org