Os servidores públicos federais de todo o Brasil vão ocupar novamente as ruas do país nesta quinta-feira, dia 17 de maio, para protestar contra a falta de reajuste, contra o sucateamento dos órgãos públicos e os projetos que ameaçam conquistas históricas do funcionalismo público federal. No Dia Nacional de Lutas com Paralisação, a mobilização servirá para mostrar ao governo que o recente anúncio de um provável reajuste para alguns setores não vai desmobilizar os servidores. "O fato do governo ter anunciado que irá conceder alguns reajustes já é uma vitória da mobilização recente dos trabalhadores, mas a luta não pode parar, porque é preciso analisar com calma o Decreto governamental, pois nem sempre o que parece ser uma vantagem, de fato se configura como tal", disse a presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert. "Nossos advogados já estão analisando nos mínimos detalhes todos os artigos e parágrafos do decreto e em breve o Sintrafesc informará aos servidores sobre o conteúdo real do que o governo está anunciando. Precisamos ter muita calma nessa hora", observou Maria das Graças.
Enquanto isso, a mobilização está mantida. Em Florianópolis, vários sindicatos e duas centrais de trabalhadores, reunidos no Fórum dos Servidores Públicos Federais/SC, promovem um Ato Público das 15 às 17 horas, em frente ao Terminal Integrado do Centro (Ticen).
Nos últimos dias, o Sintrafesc distribuiu panfleto convocando a categoria para participar da mobilização.
Leia, a seguir, a carta que será distribuída à população.
SERVIDOR PÚBLICO: DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA O CONGELAMENTO DE SALÁRIOS
Neste dia 17 de maio, nós, servidores públicos federais, em todo o país, estamos realizando mais um Dia Nacional de Luta com Paralisação. O objetivo é dar uma resposta clara ao governo de que não aceitaremos as ameaças que pairam sobre os servidores: a de congelamento de salários por 10 anos (PLP 549/09 e PLS 611/07) e a demissão de servidor estável (PLP 248/98). E se não bastasse isso, o governo implementou um regime de previdência complementar, que institui quanto o servidor vai pagar mas não dá nenhuma garantia sobre quanto irá receber. O governo tenta jogar nas costas dos trabalhadores no serviço público a conta de uma crise externa que ainda não causou grandes problemas ao país, como todos os dias o governo se vangloria de dizer na mídia. Mas quer usar como pretexto para arrochar os servidores.
Ao contrário do que a mídia diz, não existe excesso de servidores. O Brasil é um dos países com o menor índice de servidores públicos federais por habitante. No Brasil, o serviço público vem sendo sucateado, para que seja entregue ao lucro das empresas privadas. Vários órgãos não conseguem sequer repor o quadro de funcionários de 20 anos atrás. E nos próximos anos, mais da metade dos atuais servidores devem requerer aposentadoria. Enquanto o governo não para de bater recorde de arrecadação de impostos, os servidores estão sem aumento de salários há anos. Há muitas promessas e um ou outro acordo isolado, que não modifica a gravidade da situação.
Não é verdade que o país gasta muito com os servidores. Proporcionalmente ao que arrecada, paga cada vez menos. O governo utiliza atualmente apenas 4, 13% do PIB (Produto Interno Bruto) para pagar os servidores. Este é o menor índice dos últimos 17 anos. Isto num país que se orgulha de ser a sétima economia do mundo. Mas o dinheiro que falta para o servidor, sobra para os empresários, que receberam mais de R$ 155 bilhões em isenção de impostos nos últimos dois anos. Mas além de não dar aumento aos servidores, o governo retirou das áreas sociais mais de R$ 105 bilhões.
É preciso que o público se conscientize da injustiça que vem sendo praticada pelo governo e que atinge todos os trabalhadores, pois sem serviço público de qualidade, toda a população perde: na saúde, na educação, na segurança, no transporte em todas as áreas em que a presença do Estado é fundamental para dar mais qualidade de vida a todos os brasileiros e brasileiras.
SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE, QUEM GANHA É A SOCIEDADE.
Fórum dos Servidores Públicos Federais em Santa Catarina.
CUT/SC – CSP-CONLUTAS - SINTRAFESC – SINDIFISCO – SINASEFE – SINTRAJUSC – SINTUFSC – SINDPREVS-SC – ASSIBGE –APUFSC/SEÇÃO SINDICAL - ANDES/SEÇÃO SINDICAL NA UFSC.
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